Dono de farmácia: sua empresa pode estar pagando mais impostos do que precisa.
Descubra oportunidades para recuperar valores, renegociar dívidas tributárias e reduzir legalmente os impostos da sua farmácia.
Análise conforme a legislação vigente e a situação fiscal de cada empresa.
Tributação de farmácia não é igual à de um comércio comum.
Uma farmácia pode comercializar centenas ou milhares de produtos com tratamentos tributários diferentes entre si — medicamentos, cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, suplementos, produtos hospitalares e itens de conveniência.
Dependendo do produto, da classificação fiscal, do regime tributário e do Estado, a forma de tributação pode mudar. Erros de cadastro, de NCM, de CST, de segregação de receitas ou de parametrização do sistema podem resultar em tributação inadequada.
Não basta saber quanto sua farmácia vende. É preciso entender como cada receita está sendo tributada.
Sua farmácia pode ter pago tributos indevidamente?
A primeira etapa do trabalho é uma auditoria tributária. Analisamos a operação da empresa para identificar possíveis pagamentos indevidos, duplicidades, erros de parametrização ou oportunidades previstas na legislação.
PIS / Cofins
Regimes de apuração, créditos e tributação monofásica.
ICMS
Regime ordinário, base de cálculo e créditos apropriáveis.
ICMS-ST
Substituição tributária e alterações por Estado.
NCM e CST
Classificação fiscal correta de cada produto vendido.
Segregação de receitas
Separação adequada por tipo de produto e tributação.
Classificação dos produtos
Cadastro fiscal compatível com a natureza de cada item.
Obrigações acessórias
Consistência entre escrituração fiscal e operação real.
Encontrar uma oportunidade é diferente de simplesmente pedir um crédito. Todo valor deve possuir fundamento legal e documentação que permita sua utilização.
Sua farmácia está segregando as receitas corretamente?
Determinados medicamentos e produtos de perfumaria e higiene estão sujeitos a regimes específicos de PIS e Cofins. Na tributação monofásica, a concentração da tributação ocorre em uma etapa anterior da cadeia.
Por isso, identificar corretamente o NCM, o produto, a natureza da receita, o CST e o regime tributário é fundamental para determinar o tratamento correto.
Atenção: produtos monofásicos não geram automaticamente créditos para farmácias varejistas. O objetivo é verificar se houve tributação ou recolhimento indevido e identificar apenas valores efetivamente recuperáveis, de acordo com a legislação.
As regras mudam — e sua farmácia precisa acompanhar.
O tratamento do ICMS depende do Estado, do produto, da operação e do regime tributário.
Atenção, farmácias de São Paulo: a partir de 1º de janeiro de 2026, medicamentos anteriormente relacionados no Anexo IX da Portaria CAT 68/2019 deixaram de estar sujeitos ao regime de substituição tributária em São Paulo. As operações passaram a observar o regime ordinário de ICMS, conforme as regras aplicáveis.
Isso torna especialmente importante revisar estoques, cadastros, créditos, débitos, parametrização do ERP, notas fiscais, formação de preços e operações de entrada e saída.
A aplicação depende das características da operação e do enquadramento de cada contribuinte.
Sua farmácia possui dívida tributária?
Antes de simplesmente parcelar ou pagar, analise as alternativas disponíveis.
Receita Federal
Débitos federais em cobrança ou parcelamento.
PGFN / Dívida Ativa
Transação tributária e demais programas vigentes.
ICMS estadual
Programas e condições de cada Estado.
Débitos municipais
ISS e demais obrigações municipais.
Parcelamentos em andamento
Revisão de aderência e alternativas mais vantajosas.
Parcelamentos rompidos
Possibilidades de regularização e reingresso.
Dependendo da natureza da dívida, da situação do contribuinte e dos programas disponíveis, podem existir alternativas de parcelamento, transação tributária, alongamento do prazo, redução de juros, redução de multas, redução de encargos, regularização fiscal ou reorganização do passivo.
Cada dívida precisa ser analisada individualmente.
Recuperar o passado é importante. Pagar menos daqui para frente é ainda melhor.
A Belfort analisa faturamento, margem, folha, compras, mix de produtos, NCM, tributação dos produtos, créditos, estrutura societária, regime tributário e projeções de crescimento.
Antes
- –Tributação sem revisão
- –Cadastros fiscais desatualizados
- –Regime tributário escolhido sem simulação
- –Falta de segregação adequada
- –Decisões tomadas só no fechamento do imposto
Depois
- ✓Auditoria tributária
- ✓Revisão de produtos
- ✓Parametrização fiscal
- ✓Planejamento tributário
- ✓Simulação de regimes e acompanhamento estratégico
Simples Nacional é sempre o melhor para uma farmácia?
Não necessariamente.
A decisão depende dos números reais da operação. A Belfort simula os cenários antes de recomendar uma estratégia.
Simples Nacional
Unificação de tributos por faixa de faturamento, com regras específicas de anexo e fator R.
Lucro Presumido
Base de cálculo presumida sobre a receita, com apuração trimestral de IRPJ e CSLL.
Lucro Real
Apuração sobre o lucro efetivo, com aproveitamento de créditos e deduções específicas.
A reforma tributária também vai mudar a rotina das farmácias.
CBS, IBS, créditos tributários, cadastros, sistemas, formação de preços, fornecedores, margens, contratos e a transição entre regimes exigem atenção contínua até 2033.
Não espere a mudança acontecer para descobrir o impacto no seu caixa.
Como funciona nossa análise
Diagnóstico
Entendemos a operação da farmácia.
Auditoria
Analisamos tributos, produtos, cadastros e obrigações.
Oportunidades
Identificamos riscos, possíveis créditos e economias.
Estratégia
Definimos o que corrigir, recuperar, renegociar ou reorganizar.
Execução
Acompanhamos a implementação da estratégia.
Uma estrutura tributária pensada para o setor farmacêutico.
Observação sobre manipulação: a tributação pode variar conforme a natureza da operação, a existência de prescrição e demais características legais — não generalizamos o tratamento tributário para farmácias de manipulação.
Contabilidade, inteligência tributária e visão empresarial.
A Belfort não olha apenas para obrigações contábeis. Utilizamos contabilidade e inteligência tributária para reduzir riscos, identificar oportunidades, preservar caixa, melhorar decisões e preparar a empresa para crescer.
Perguntas frequentes
Minha farmácia pode recuperar impostos?
Como saber se estou pagando PIS e Cofins corretamente?
O que é tributação monofásica?
Farmácia no Simples Nacional também precisa revisar a tributação dos produtos?
Posso renegociar uma dívida tributária?
É possível conseguir desconto em juros e multas?
Minha farmácia deve permanecer no Simples Nacional?
O que mudou no ICMS dos medicamentos em São Paulo?
Vocês atendem farmácias fora do Rio de Janeiro?
Como funciona o diagnóstico tributário?
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